Passageiros que utilizaram o Aeroporto Internacional Governador Aluízo Alves (RN) podem pedir reembolso de taxas

Aeroporto Internacional Governador Aluízo AlvesTodos os passageiros que utilizaram os voos com partida do Aeroporto Internacional Governador Aluízo Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN) entre o período de 31 de maio e 31 de agosto já podem solicitar o reembolso de taxas de embarque às suas respectivas companhias aéreas.

Os valores a serem devolvidos foram assegurados pela Agência Nacional de Aviação Civil ( ANAC). A estatal garantiu o reembolso uma vez que grande parte do aeroporto não havia sido totalmente revitalizado no período, assim como, nem todos os serviços aos clientes haviam sido prestados.

A agência entendeu que sendo assim, o terminal não possuía o direito legal de efetuar a cobrança aos passageiros.

Quem utilizou o aeroporto durante o período indicado terá um prazo de no máximo doze meses, a partir do dia primeiro de setembro para requerer o reembolso às companhias aéreas ou agentes de viagem. Ficou acertado que as próprias empresas terão a responsabilidade de enviar os valores aos passageiros. Todos os trâmites burocráticos deverão ser feitos através dos meios comunicações oficiais de cada companhia.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) as tarifas de embarque para voos operados no aeroporto ainda podem continuar sendo cobradas pelas empresas.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, RN atualmente é administrado pela Inframérica e, segundo a ANAC a concessionária somente passará a receber os valores das taxas quando todas as obras mínimas de revitalização sejam entregues em condições básicas de utilização. A infraestrutura precisa ser melhorada e alguns acabamentos necessitam de melhorias imediatas.

Todo esse transtorno aconteceu porque o aeroporto iniciou suas operações sete meses antes do acordado diante de contrato para concessão. O acordo foi assinado pelo Governo Federal e a concessionária Inframérica.

Aeroporto Internacional Governador Aluízo AlvesSendo assim, de uma maneira geral, os passageiros que utilizaram os serviços do aeroporto precisam entram em contato com as companhias aéreas que operam voos no terminal. Após alguns trâmites burocráticos a garantia de devolução de valores estará assegurada.

As companhias aéreas que operam no aeroporto são: TAM, GOL, Avianca e Azul. Todas essas empresas já disponibilizaram em seus sites informações e ordem de procedimentos sobre o tema.

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