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Governo federal analisa onze terminais para concessões

Um novo programa de leilões de aeroportos brasileiros deve ser realizado ainda este ano. Ao menos é o que esclarece a Secretaria de Aviação Civil do Governo Federal. Desta vez, cerca de onze aeroportos farão parte da lista.

Aeroporto Internacional Salgado Filho

De acordo com o Ministro da Aviação Civil – Eliseu Padilha algumas mudanças no sistema de concessões dos aeroportos brasileiros terão que serão ajustadas. Novas formas de negociação estão em análise, a fim de melhorar o relacionamento com os investidores.

O ministro explica que uma das principais regras de privatizações de aeroportos serão as mudanças a cerca dos sócios investidores dos terminais. No momento, o governo federal proíbe que grupos que administram determinados aeroprotos possam administrar outros terminais. A partir desta nova etapa de leilões isso não será mais proibido.

Não existe uma lista definitiva sobre quais aeroportos serão leiloados, mas o ministro citou o Aeroporto Internacional Salgado Filho, localizado em Porto Alegre, entre os possíveis concedidos. Os outros dez aeroportos seguem apenas como especulações. Eliseu Padilha citou o Salgado Filho por se tratar de um caso espacial: de acordo com estatísticas a capacidade o do aeroporto gaúcho deve se esgotar em menos de 15 anos, desta forma, quem administrar este terminal deverá também ser responsável pela administração de um aeroporto próximo.

Lava jato e aeroportos concedidos

O ministro também confirmou a participação de empresas que administram os aeroprotos brasileiros na operação Lava Jato da Polícia Federal. Padilha explicou que estão ocorrendo processos de transferências. As empresas que estão envolvidas pretendem realizar ativos para possuir fluxo de caixa, uma vez que o sistema financeiro começou a colocar obstáculos para eles – pondera.

A operação Lava Jato envolve denúncias a 39 pessoas acusadas de fazer parte de um esquema de pagamento de propina em contratos com a Petrobras. A Engevix, empresa que administra o Aeroporto de Brasília e São Gonçalo do Amarante, possui 23 pessoas vinculadas aos processos. Já a UTC, responsável pelo Aeroporto de Viracopos possui alguns executivos envolvidos da mesma forma.

Os outros dois grupos envolvidos com o esquema, OAS e Camargo Corrêa, possuem, respectivamente ligações com os aeroportos de Guarulhos e Confins. Até que o processo não chegue ao afim, nenhuma medida será tomada.

Aeroporto Internacional Salgado Filho

Passageiros que utilizaram o Aeroporto Internacional Governador Aluízo Alves (RN) podem pedir reembolso de taxas

Aeroporto Internacional Governador Aluízo AlvesTodos os passageiros que utilizaram os voos com partida do Aeroporto Internacional Governador Aluízo Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN) entre o período de 31 de maio e 31 de agosto já podem solicitar o reembolso de taxas de embarque às suas respectivas companhias aéreas.

Os valores a serem devolvidos foram assegurados pela Agência Nacional de Aviação Civil ( ANAC). A estatal garantiu o reembolso uma vez que grande parte do aeroporto não havia sido totalmente revitalizado no período, assim como, nem todos os serviços aos clientes haviam sido prestados.

A agência entendeu que sendo assim, o terminal não possuía o direito legal de efetuar a cobrança aos passageiros.

Quem utilizou o aeroporto durante o período indicado terá um prazo de no máximo doze meses, a partir do dia primeiro de setembro para requerer o reembolso às companhias aéreas ou agentes de viagem. Ficou acertado que as próprias empresas terão a responsabilidade de enviar os valores aos passageiros. Todos os trâmites burocráticos deverão ser feitos através dos meios comunicações oficiais de cada companhia.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) as tarifas de embarque para voos operados no aeroporto ainda podem continuar sendo cobradas pelas empresas.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, RN atualmente é administrado pela Inframérica e, segundo a ANAC a concessionária somente passará a receber os valores das taxas quando todas as obras mínimas de revitalização sejam entregues em condições básicas de utilização. A infraestrutura precisa ser melhorada e alguns acabamentos necessitam de melhorias imediatas.

Todo esse transtorno aconteceu porque o aeroporto iniciou suas operações sete meses antes do acordado diante de contrato para concessão. O acordo foi assinado pelo Governo Federal e a concessionária Inframérica.

Aeroporto Internacional Governador Aluízo AlvesSendo assim, de uma maneira geral, os passageiros que utilizaram os serviços do aeroporto precisam entram em contato com as companhias aéreas que operam voos no terminal. Após alguns trâmites burocráticos a garantia de devolução de valores estará assegurada.

As companhias aéreas que operam no aeroporto são: TAM, GOL, Avianca e Azul. Todas essas empresas já disponibilizaram em seus sites informações e ordem de procedimentos sobre o tema.